Termos de uso
Condições de acesso e orientações para o uso responsável do S4A Scaffold Desktop.
Versão 1.0 · Atualização: 6 de novembro de 2026
Objeto e identificação
O S4A Scaffold Desktop é um software de apoio técnico e analítico desenvolvido por Paulo Murilo Diaz Borges, destinado à organização, consulta, correlação e visualização de dados no uso institucional autorizado pela PCPR.
Esta apresentação, hospedada em domínio pessoal do desenvolvedor, não constitui site oficial da PCPR nem canal público para consulta a dados institucionais.
Acesso autorizado
O uso é restrito a usuários previamente cadastrados, habilitados e autorizados pelo Departamento de Inteligência Policial da PCPR ou pela unidade competente. Autenticar uma conta Google não substitui a autorização institucional.
O usuário deve proteger suas credenciais, não compartilhar sessões e respeitar as permissões do próprio perfil.
Conferência dos resultados
Os resultados auxiliam a atividade profissional e devem ser conferidos com as fontes originais. Não constituem, isoladamente, prova autônoma, conclusão definitiva ou substituição da análise humana.
Inconsistências, mudanças de formato e limitações das bases de origem podem afetar a apresentação e a interpretação dos dados. Dúvidas relevantes exigem revisão antes de qualquer uso em documento ou ato institucional.
Sigilo e finalidade
Consultas, inserções, exportações e compartilhamentos devem atender a necessidade funcional legítima e às normas institucionais. É vedado utilizar a ferramenta para finalidade pessoal, divulgar conteúdo a pessoas não autorizadas ou tentar contornar seus controles de acesso.
O usuário deve comunicar falhas e incidentes pelos canais institucionais definidos, preservando o sigilo das informações.
Distribuição e manutenção
A disponibilização do aplicativo para uso institucional não corresponde à publicação de seu código-fonte nem à autorização irrestrita de redistribuição ou alteração. A instalação, as atualizações e a manutenção devem seguir as orientações dos responsáveis autorizados.
Esta página não oferece download público do software ou de bases de dados.
Limites e responsabilidades
O funcionamento pode ser afetado por falhas técnicas, indisponibilidades ou dados incompletos. O usuário deve conferir resultados relevantes, preservar o contexto das fontes e suspender o uso de uma saída quando identificar divergência.
Estas orientações não afastam responsabilidades legalmente aplicáveis ao desenvolvedor, à instituição ou ao usuário. O termo apresentado no instalador, as normas institucionais e as condições formais de disponibilização devem ser observados em conjunto.
Termo do instalador
Esta página resume condições de uso e se baseia no termo de uso e responsabilidade incluído no instalador do S4A, versão 2026-06-09-a. O aceite pode ser registrado pelo aplicativo ou instalador para rastreabilidade e governança.
O usuário deve ler o termo apresentado na instalação e utilizar o sistema somente se estiver autorizado e de acordo com as condições aplicáveis.
Contato
Desenvolvedor: Paulo Murilo Diaz Borges.
E-mail: paulodiazadv2@gmail.com.
Para questões operacionais ou relativas às bases institucionais, utilize os canais da unidade responsável. Consulte também a Política de privacidade.